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Notas Técnicas de SCIE (ANPC)

NT nº 00 - Listagem das Notas Técnicas de SCIE

Estabelece um critério de classificação de todas as notas técnicas que permita listá-las.

NT nº 01 – Utilizações-Tipo de Edifícios e Recintos

Desenvolve, com mais detalhe, os conceitos expressos no Artigo 8º do RJ-SCIE (Utilizações-Tipo de edifícios e recintos), listando de uma forma tão exaustiva quanto possível, todos os tipos de edifícios, partes de edifícios e recintos que pertencem a cada utilização-tipo (UT).

NT nº 02 – Competências e Responsabilidades em SCIE

Descreve detalhadamente as competências e responsabilidades de cada interveniente, em cada fase do processo construtivo, designadamente no âmbito da coordenação e concepção dos diversos projectos, da construção e da manutenção das condições de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), assim como (...)

NT nº 03 – Instrução de Processos de Apreciação das Condições de SCIE

De acordo com o Artigo 17.º do DL 220/2008 (Regime Jurídico de SCIE), descreve e detalha como devem ser instruídos e apresentados os Projectos de SCIE (com o conteúdo descrito no anexo IV) e/ou as Fichas de Segurança (com o conteúdo descrito no anexo V), assim como analisar a articulação da SCIE com (...)

NT nº 04 – Simbologia gráfica para plantas de SCIE

Lista os símbolos gráficos a utilizar nos projectos e planos de Segurança Contra Incêndios (SCIE) a que se refere o Regime Jurídico de SCIE (n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro) a fim de conferir às respectivas Peças Desenhadas a necessária clareza e uniformidade repre (...)

NT nº 05 – Locais de Risco Integrados em Edifícios e Recintos

Define os locais de risco conforme artigos 10º e 11ºdo RJ-SCIE (Classificação dos locais de risco e Restrições do uso em locais de risco) e Lista todos os locais de risco indicados não só no RJ-SCIE como nas disposições gerais e específicas do RT-SCIE.

NT nº 06 – Categorias de Risco

De acordo com os artigos 12.º e 13.º do RJ-SCIE descrevem mais detalhadamente a classificação das quatro categorias de risco para cada UT.

NT nº 07 – Hidrantes exteriores

Define os tipos e especificações técnicas dos modelos de hidrantes exteriores, de modo a cumprirem com a Regulamentação Nacional e Comunitária.

NT nº 08 – Grau de Prontidão de Socorro

Define o tempo de resposta exigido ao socorro e os meios humanos e materiais adequados a combate a incêndios (grau de prontidão), para os edifícios e recintos das 3ª e 4ª categorias de risco, nos termos do Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE).

NT nº 09 – Proteção e Selagem de Vãos, Aberturas para Cablagens e Condutas

Caracteriza produtos e métodos complementares ou associados à resistência ao fogo dos elementos estruturais e de compartimentação, assim como melhora a reacção ao fogo dos materiais de revestimento.

NT nº 10 – Portas Resistentes ao Fogo

Define as características e condições técnicas a que devem obedecer as portas resistentes ao fogo (portas corta-fogo), não só para cumprimento do RJ-SCIE mas, também, das Decisões da União Europeia.

NT nº 11 – Sinalização de Segurança

Indica os critérios gerais que caracterizam os sinais de segurança aplicáveis em SCIE e lista os sinais específicos exigidos no RT-SCIE, apresentando soluções disponíveis de possível aplicação.

NT nº 12 – Sistemas Automáticos de Deteção de Incêndios

Desenvolve o que é exigido no Capítulo III (Detecção, alarme e alerta) do Título VI do RT-SCIE e descreve conceitos de projecto, configuração, instalação e manutenção dos Sistemas Automáticos de Detecção de Incêndios (SADI).

NT nº 13 – Redes Secas e Húmidas

Define, na ausência de normas portuguesas, quais os requisitos e especificações a que deve obedecer a instalação de secas e húmidas, para uso do serviço de incêndios.

NT nº 14 – Fontes Abastecedoras de Água para o Serviço de Incêndios

Enuncia os tipos de fontes de alimentação de água permitidos pelo RT-SCIE tendo em consideração as categorias de risco e as consequentes garantias a que devem satisfazer.

NT nº 14 – Fontes Abastecedoras de Água para o Serviço de Incêndios (Retificação)

Retifica inexatidões presentes no anexo do Despacho n.º 13042/2013, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013, que aprovou a Nota Técnica 14 — Fontes Abastecedoras de Água para o Serviço de Incêndio (SI).

NT nº 15 – Centrais de Bombagem para o Serviço de Incêndios

Define, na ausência de normas portuguesas, quais os requisitos e especificações a que deve obedecer a instalação de uma central de bombagem para uso do serviço de incêndios.

NT nº 16 – Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Água (Aguarda publicação em Diário da República)

Baseado no conhecimento dos mecanismos de extinção de incêndios procura caracterizar-se um dos métodos mais utilizados – a extinção por água – através dos sistemas fixos e automáticos (SAEI-Água), descrevendo tipos de equipamentos, conceitos de projecto, instalação e manutenção.

NT nº 17 – Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndios por Agentes Gasosos (Aguarda publicação em Diário da República)

Dota os projectistas, instaladores e entidades fiscalizadoras de documentação técnica de referência apropriada na concepção, projecto, manutenção e inspecção destes sistemas activos.

NT nº 18 – Sistemas de Cortina de Água

Descreve a especificidade deste sistema complementar de compartimentação cujas caracteristicas de funcionamento são equivalentes às de um sistema de extinção por água, “tipo dilúvio”.

NT nº 19 – Sistemas Automáticos de Deteção de Gás

Caracteriza a configuração, o projecto e a instalação dos sistemas automáticos de detecção de gás (SADG) com especial incidência nos combustíveis, incluindo o monóxido de carbono (CO).

NT nº 20 – Posto de Segurança

Em cumprimento do prescrito no RT-SCIE caracteriza as diversas configurações possíveis do Posto de Segurança, alargando a sua funcionalidade a outras áreas da segurança, não perdendo de vista a gestão integrada da mesma.

NT nº 21 – Planos de Segurança

Especifica as características e os requisitos para a elaboração de PLANOS DE SEGURANÇA considerando estes como a associação dos Registos de Segurança, do Plano de Prevenção (ou Procedimentos de Prevenção) e do Plano de Emergência (ou Procedimentos em caso de Emergência), em cumprimento do RT-SCIE no (...)

NT nº 22 – Plantas de Emergência

Define bases técnicas para a elaboração de Plantas de Emergência, em suporte de papel ou em suporte digital, conforme a legislação em vigor (RJ-SCIE e RT-SCIE) e a NP4386/1999, aqui entendidas como “plantas esquemáticas de cada piso de cada utilização-tipo de um edifício, que têm por objectivo orient (...)




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