NT nº 05 – Locais de Risco Integrados em Edifícios e Recintos
Define os locais de risco conforme artigos 10º e 11ºdo RJ-SCIE (Classificação dos locais de risco e Restrições do uso em locais de risco) e Lista todos os locais de risco indicados não só no RJ-SCIE como nas disposições gerais e específicas do RT-SCIE.
