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Produtos de Construção


Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).

Regulamento de Execução nº 1062/2013, de 30 de Outubro de 2013

Relativo ao formato da Avaliação Técnica Europeia para produtos de construção.

Regulamento (UE) nº 305/2011, de 9 de Março de 2011

Estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho.

Comunicação nº 2009/C152/05, de 4 de Julho de 2009

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção.

Decisão nº 2003/629/CE, de 27 de Agosto de 2003

Decisão da Comissão de 27 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/367/CE, que cria um sistema de classificação dos produtos de construção,em termos de desempenho na resistência ao fogo, no que respeita aos produtos de controlo de fumos e de calor.

Decisão nº 2003/632/CE, de 26 de Agosto de 2003

Decisão da Comissão de 26 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/147/CE que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.

Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001

Relativa à segurança geral dos produtos.

Decisão nº 2000/367/CE, de 3 de Maio de 2000

Decisão da Comissão de 3 de Maio de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtosde construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo.

Decisão nº 2000/147/CE, de 8 de Fevereiro de 2000

Decisão da Comissão de 8 de Fevereiro de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.




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