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Equipamentos sob pressão transportáveis


Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).

Decreto-Lei nº 72-L/2003, de 14 de Abril de 2003

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/50/CE, da Comissão, de 6 de Junho, que adapta ao progresso técnico a Directiva n.º 1999/36/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis, e altera o Decreto-Lei n.º 41/2002 de 28 de Fevereiro

Decreto-Lei nº 41/2002, de 28 de Fevereiro de 2003

Transpõe para o ordenamento jurídico português as Directivas n.os 1999/36/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e 2001/2/CE, da Comissão, de 4 de Janeiro, e estabelece as regras a que devem obedecer o projecto, o fabrico, a avaliação da conformidade, a colocação no mercado, a entrada em serviço e a utiliz (...)

Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001

Relativa à segurança geral dos produtos.




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