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Máquinas


Comunicação nº 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).

Comunicação nº 2014/C 220/01, de 11 de Julho de 2014

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União).

Comunicação nº 2014/C 110/03, de 11 de Abril de 2014

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual.

Comunicação nº 2014/C 110/02, de 11 de Abril de 2014

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (reformulação).

Comunicação nº 2014/C 76/30-40, de 14 de Março de 2014

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.

Comunicação nº2009/C 309/02, de 18 de Dezembro de 2009

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).

Decreto-Lei nº 103/2008, de 24 de Junho de 2008

Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Par (...)

Diretiva nº 2006/42/CE, de 17 de Maio de 2006

Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Maio de 2006 relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).

Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001

Relativa à segurança geral dos produtos.




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