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Glossário

Edifício - toda e qualquer edificação destinada à utilização humana que disponha na totalidade ou em parte de um espaço interior utilizável abrangendo as realidades referidas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro

Edifícios independentes - edifícios dotados de estruturas independentes sem comunicação interior ou quando exista efectuada exclusivamente através de câmaras corta-fogo e que cumpram as disposições de SCIE relativamente à resistência ao fogo dos elementos de construção que os isolam entre si

Efectivo - número máximo estimado de pessoas que pode ocupar em simultâneo um dado espaço de um edifício ou recinto

Efectivo de público - número máximo estimado de pessoas que pode ocupar em simultâneo um edifício ou recinto que recebe público excluindo o número de funcionários e quaisquer outras pessoas afectas ao seu funcionamento

Escada suplementar - escada adicional às exigidas para a evacuação instalada para satisfazer necessidades funcionais

Espaço cénico isolável - espaço podendo ser constituído por palco com pé direito superior a 9 m subpalco e teia nas condições do disposto neste anexo destinado à exibição pública de espectáculos de natureza artística cultural ou recreativa situado em edificações fechadas e cobertas isolável em caso de incêndio Espaço de culto religioso espaço situado em edificação permanente fechada e coberta susceptível de utilização para a prática de actividades religiosas ou actos com elas relacionados

Espaços - áreas interiores e exteriores dos edifícios ou recintos

Estabelecimento - edifício recinto ou parte deles destinado a uma única ocupação distinta da habitação ou de estacionamento de veículos

Estabelecimento que recebe público - estabelecimento ao qual o público tem acesso independentemente desse acesso ser ou não controlado

Estabilidade ao fogo - propriedade de um elemento de construção com funções de suporte de cargas capaz de resistir ao colapso durante um período de tempo determinado quando sujeito à acção de incêndio

Estacionamento colectivo coberto - espaço coberto com área superior a 50 m2 destinado ao estacionamento automóvel

Estacionamento individual coberto - espaço coberto com área igual ou inferior a 50 m2 destinado ao estacionamento automóvel

Estanquidade ao fogo - propriedade de um elemento de construção com função de compartimentação de não deixar passar durante um período de tempo determinado qualquer chama ou gases quentes

Evacuação - movimento de ocupantes de um edifício para uma zona de segurança em caso de incêndio ou de outros acidentes que deve ser disciplinado atempado e seguro

Extintor de incêndio - aparelho contendo um agente extintor que pode ser descarregado sobre um incêndio por acção de uma pressão interna. Deve estar em conformidade com as NP EN 3 NP EN 1866 e NP 4413

Exutor de fumo - dispositivo instalado na cobertura de um edifício ou de um espaço e susceptível de abertura em caso de incêndio permitindo a desenfumagem por meios naturais



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