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Sessão de esclarecimento sobre legislação de Segurança e Saúde no Trabalho em Águeda
2014-03-18
Realiza-se hoje, pelas 14:30, no Auditório da Associação Empresarial de Águeda, uma sessão de esclarecimento sobre sobre as alterações introduzidas pela Lei nº 3/2014, de 28 de Janeiro, à Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, que regulamenta o regime jurídico de segurança e saúde no trabalho.
Levada a cabo pela Associação
Empresarial de Águeda (AEA), a iniciativa tem como grande objetivo explicar todas as contingências
inerentes a esta lei, quer às entidades empregadoras, quer às próprias empresas
que prestam serviços externos de Segurança e Saúde no Trabalho. Como entidade competente, fiscalizadora e promotora da
Segurança e Saúde no Trabalho, a Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) irá dinamizar
a sessão de esclarecimento através das intervenções da técnica superior da área
da promoção da Segurança e Saúde no Trabalho e do Diretor do Centro Local do Baixo
Vouga. |

