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Nas declarações prestadas à agência Lusa, João Almeida afirmou que o Governo está à espera que a “Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) se pronuncie” sobre a proposta, “no mais curto espaço de tempo”, uma vez que é intenção do Governo publicar a portaria “até ao final de maio”. 

O secretário de Estado da Administração Interna, que falou à agência Lusa após uma reunião com a ANMP e com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em Lisboa, explicou que esta data possibilita que o novo regime jurídico entre em vigor no verão.

Ainda segundo João Almeida, a publicação da portaria até ao final do mês de maio, visa que no início da época de incêndios, exista um novo quadro para os seguros dos bombeiros, que “permita uma melhoria da sua proteção” no combate às chamas, sendo esta uma questão “essencial e justa”.

De acordo com o secretário de Estado, “obviamente que se espera que os sinistros não aconteçam, mas em caso de acontecerem acidentes, os bombeiros têm uma proteção significativamente superior àquilo que acontece hoje em dia”, tanto no caso de morte, como de impossibilidade da atividade profissional, de invalidez ou de acidente.

João Almeida acrescentou ainda que “não houve nenhuma manifestação da impossibilidade de cumprimento deste calendário, entendemos que ele é perfeitamente exequível”.

Também o vice-presidente da LBP, Rodeia Machado assinalou a “abertura por parte da ANMP e da secretaria de Estado”, frisando que o Governo “tem a preocupação de que esta cobertura seja maior, dado o conhecimento dos factos do ano de 2013”.

Nos casos dos bombeiros feridos em combate, Rodeia Machado salientou que é necessário aumentar o valor das despesas com tratamentos, que no ano passado se encontravam “extremamente baixas”.

A LBP espera, assim, que “a ANMP venha a aprovar esta proposta, que serviria os interesses dos bombeiros e também não defraudaria as Câmaras Municipais”.

Contactada pela Lusa, a ANMP escusou-se a fazer declarações. As informações recolhidas pelos seus técnicos na reunião de hoje vão ser analisadas, na próxima terça-feira, dia 8 de abril, pelo conselho diretivo e só aí haverá uma tomada de posição por parte da ANMP.

De referir que é à ANMP que compete o pagamento dos prémios, tal como assegurar os encargos para definir a atualização da tabela.

A reivindicação da atualização da tabela dos seguros dos bombeiros surgiu no último verão, que ficou marcado pela morte de oito bombeiros no combate às chamas.