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Empresa de vigilância Strong acusada de não pagar trabalho noturno
2014-05-08
De
acordo com declarações à agência Lusa de Rui Tomé, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores
de Serviços de Portaria, Vigilância,
Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (STAD) a “Strong está na ilegalidade
porque não cumpre com o pagamento de trabalho noturno”.
No dia de ontem, perto de 30
trabalhadores representados pelo STAD, sindicato ligado aos funcionários de
vigilância privada, afeto à CGTP, manifestaram-se em Lisboa contra o não pagamento de trabalho noturno pela
Strong, empresa do grupo Trivalor. Ainda segundo Rui
Tomé, em causa estão entre 2.000 e 2.500 trabalhadores da Strong, empresa de
vigilância privada, a quem
ficam por pagar 120 a 130 euros por mês, face a um ordenado base de 641,93
euros. De referir que nas regras presentes no contrato coletivo
de trabalho do setor, bem como do Código de Trabalho obrigam ao pagamento de
mais 25% por cada hora de trabalho noturno. O dirigente do STAD declarou ainda que a
Strong pratica igualmente “concorrência desleal” face aos concorrentes do setor
quando participa em concursos públicos, uma vez que apresenta custos menores com o pessoal. Arménio Carlos, secretário-geral da
CGTP, também participou na manifestação, tendo sublinhado que o Governo não
pode aceitar a participação de empresas que
não cumpram todas as regras laborais nos concursos públicos que são lançados. Num discurso proferido na manifestação, Arménio Carlos afirmou
que é necessário “fazer com que o Governo assuma as suas responsabilidades e
não podemos permitir que a pressão sobre os salários dos trabalhadores se faça
à custa dos seus direitos”. A Autoridade para as Condições de
Trabalho (ACT) emitiu em novembro de 2013 um parecer que é dada razão ao STAD, mas
apesar disso, o sindicato aguarda que a ACT tome alguma atitude concreta. Para além do parecer favorável da ACT,
o STAD fez igualmente entrar uma ação em tribunal contra a Storng, mas o
julgamento está previsto somente para o início do ano de 2015. Os sindicalistas acusam a administração
da empresa de ter agido “de má fé”, ao ter afirmado na primeira audiência em
tribunal, no último mês de março, que iria chegar a acordo com os
trabalhadores. Entretanto, e de acordo com o sindicato, a empresa voltou
atrás e durante uma reunião do Ministério do Trabalho, no início de abril,
informou que preferia aguardar pela decisão do tribunal. O grupo Trivalor, que tem mais de
17.000 trabalhadores, é detido por capitais portugueses e detém um total de 17
empresas, nas áreas da vigilância privada, restauração e limpezas industriais. Para o dia de amanhã, está prevista uma
manifestação, agora da parte do STAD no Porto. |