Segurança online

O novo Quadro Estratégico para a Segurança e Saúde no Trabalho identifica três grandes desafios para os próximos seis anos no que respeita à saúde e segurança no trabalho.

O primeiro desses desafios passa por melhorar a implementação das atuais regras respeitantes à saúde e segurança no trabalho das pequenas e médias empresas, de forma a pôr em prática, de forma efetiva e eficiente, estratégias acerca da prevenção dos riscos laborais.

O segundo desafio passa pelo incremento na prevenção das doenças relacionadas com o trabalho, mais concretamente com a abordagem aos novos perigos e riscos existentes, sem esquecer todos os outros que já se encontram identificados.

Como último desafio, o novo Quadro Estratégico pretende ter em conta o envelhecimento da mão-de-obra europeia e as suas implicações.

Para fazer face a estes três grandes desafios, a Comissão Europeia propõe a aplicação de várias medidas, tendo por base vários objetivos estratégicos.

Esses objetivos estratégicos passam por um maior apoio prático às pequenas e médias empresas. De forma a ajudar essas empresas, foi criada uma ferramenta de assistência e de práticas técnicas, uma plataforma online que fornece ferramentas de avaliação de risco sectoriais.

Simplificar a legislação em vigor quando necessário para eliminar os encargos administrativos desnecessários, de forma a preservar um nível elevado de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores é outros dos objetivos estratégicos.

Melhorar a recolha de dados estatísticos para ter uma melhor evidência e desenvolvimento de ferramentas de monitorização.

Outro dos objetivos estratégicos passa pelo reforço da coordenação com organizações internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE), bem como todos os parceiros institucionais que contribuam para reduzir os acidentes de trabalho e doenças profissionais, tal como melhorar as condições de trabalho em todo o mundo.

A avaliação do desempenho das inspeções nacionais do trabalho é outro dos objetivos estratégicos propostos para melhorar o controlo do cumprimento da legislação pelos Estados-membros.

O quadro estratégico inclui ainda o objetivo de uma maior consolidação das estratégias nacionais de saúde e segurança, nomeadamente através de coordenação política.

O documento pretende também ter em conta o envelhecimento da mão-de-obra europeia e melhorar a aplicação das regras em vigor.

Ao nível dos instrumentos a utilizar para concretizar todos estes objetivos, o novo Quadro Estratégico irá dar primazia ao diálogo social, à sensibilização e aplicação da legislação da UE, às sinergias estabelecidas com outras áreas das políticas públicas, como são a saúde ou a educação, os fundos europeus, como o Fundo Social Europeu e o Fundo do Emprego e Inovação Social, que se encontram disponíveis para apoiar a implementação das regras de saúde e segurança no trabalho.

De acordo com László Andor, comissário europeu do Emprego, em declarações recolhidas pela Tvi24, “todos os anos, mais de três milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho graves e 4.000 sofrem acidentes mortais”, sendo assim, torna-se necessário que Bruxelas se empenhe na “melhoria permanente das condições de trabalho na UE”.

Em 2016, o novo Quadro Estratégico será revisto, para que seja feito um balanço da sua implementação tendo em conta os resultados da avaliação global, atualmente em curso, da legislação da UE em matéria de saúde e segurança no trabalho, que estarão disponíveis até ao final de 2015.