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Arquitetos discutem os cincos anos da Lei 31/2009
2014-07-14
Hoje, às 18:30, na Sede Nacional da
Ordem dos Arquitetos, irá ter lugar um debate acerca da Lei 31/2009, de 3 de
julho, que revogou o Decreto-Lei 73/73, de 28 de fevereiro, sobre a qualificação profissional exigível aos técnicos
responsáveis pela elaboração de projetos.
O motivo que
está na base da organização deste debate reside nos cinco anos de vigência da
Lei 31/2009, que agora se encontra em revisão, e as propostas de lei 226/XII e 227/XII, que depois da sua discussão na
generalidade na Assembleia da República, estão em apreciação na Comissão
Parlamentar de Economia e Obras Públicas. O debate irá contar com a presença de Helena
Roseta, João Belo Rodeia, Leonor Cintra Gomes, Teresa Novais, Gonçalo Menéres Pimentel. Já a moderação
do debate ficará a cargo do atual presidente da OA, João Santa-Rita. |