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ADSA alerta para falhas de segurança em discotecas temporárias
2014-07-18
A Associação de Discotecas
do Sul e Algarve (ADSA) alertou ontem para a abertura de
espaços de diversão noturna temporários no Algarve sem condições
de segurança. A ADSA responsabiliza as autarquias, a Proteção Civil e a Autoridade de Segurança Alimentar
e Económica (ASAE) pela situação.
Em comunicado enviado à agência
Lusa, a ADSA dá como exemplo os anúncios de
abertura nas próximas semanas de um espaço no centro de congressos de um hotel
em Vilamoura e de outro em Vale do Lobo, ambos em Loulé, apesar de este último
ter sido embargado pelo município. Em declarações à Lusa, Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé, assegurou que a
autarquia tem respeitado a legislação vigente, licenciando o que é possível à
luz da lei dos recintos improvisados e da lei do ruído e indeferindo os que não
são passíveis de serem licenciados. De acordo com o autarca, em Vilamoura
estão licenciados um espaço junto à marina, que já abriu ao público, e outro
que funciona no antigo hipódromo local e cuja abertura está prevista para o dia de amanhã. Também em Vilamoura, outros dois espaços, um ainda sem data de abertura
anunciada e outro que irá funcionar de 25 de julho a 23
de agosto, encontram-se em processo de
licenciamento. O espaço em Vale do Lobo foi
embargado pela Câmara Municipal de Loulé por se encontrar localizado numa zona de reserva
agrícola. A ADSA avançou, tendo por base um parecer de
um técnico de proteção civil, que existem falhas de segurança na
discoteca localizada no centro de congressos de um
hotel em Vilamoura, com capacidade para 1.320 pessoas, mas cuja lotação
ultrapassa esse número quando funciona como discoteca sazonal. No comunicado enviado à Lusa, a ADSA refere explicitamente que “denunciou estes factos à Câmara
Municipal de Loulé, à ASAE e à Proteção Civil Regional e Nacional
responsabilizando estas entidades pelo que possa acontecer”. Para o presidente da Câmara de Loulé, a atuação por parte dos empresários de discotecas
da região, é uma manifestação de angústia legítima, uma vez que estas
empresas são “empresas da região que trabalham
ao longo de todo o ano e que quando chega a época alta, em que poderiam
recuperar algum prejuízo da época baixa turística, se deparam com a
concorrência destes espaços temporários”. O porta-voz da ADSA lamentou ainda o facto de a
autarquia de Loulé atribuir licenciamentos como inevitáveis à
luz da lei, recordando que em outubro
de 2013 a Assembleia da República aprovou uma resolução sobre a convivência das
discotecas e os espaços temporários. Nessa resolução é recomendado ao Governo que
crie regras que impeçam que licenças de
espaços temporários coloquem em causa a sustentabilidade de empresas que
trabalham regularmente e que se empenhe para que as regras de funcionamento
sejam mais justas. A mesma fonte da ADSA garante que, apesar de este tipo de espaços de animação noturna estarem
muito concentrados no concelho de Loulé e no centro algarvio, existem mais
situações, tanto no sotavento como no barlavento algarvio. |