70% da reabilitação urbana no Porto desrespeita normas de segurança
2015-08-17

Na passada quinta-feira, o Sindicato da Construção alertou que 70% das obras de reabilitação urbana no Porto desrespeitam “de forma grosseira as normas de segurança”. Os números indicam que a cidade poderá terminar o ano como a “capital dos acidentes mortais” no setor.

De acordo com a notícia divulgada pela Lusa, o Sindicato de Construção recorda ter sido "a primeira entidade a defender a reabilitação urbana, em 2009" mas que "não era este tipo de reabilitação urbana que se verifica atualmente que estava a preconizar".

A entidade denuncia que "os meios de proteção, quer individuais, quer coletivos, que estão a ser utilizados não são contemporâneos e muitos deles eram utilizados há 20 anos", sendo que, "até ao momento, morreram mais três trabalhadores do que no mesmo período no ano de 2014".

Face a este cenário, o Sindicado faz um convite ao inspetor-geral do Trabalho e ao presidente da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), para que estes trabalhem em conjunto no sentido de promover "uma intervenção pedagógica global em todas as obras de reabilitação na cidade, para que o Porto continue a ser uma cidade de referência positiva aos mais variados níveis"

Albano Ribeiro, presidente do sindicato da construção, lastima nunca ter sido recebido pelo presidente executivo da SRU e entende que o inspetor-geral do Trabalho “não deu continuidade ao trabalho efetuado pelos seus antecessores, que sempre efetuaram trabalho em conjunto com o sindicato".

A Lusa contactou o presidente executivo da Porto Vivo, Álvaro Santos, que afirma nunca ter recebido nenhum pedido de reunião ou de audiência com nenhum sindicato”, ressalvando ter "toda a disponibilidade e vontade do mundo em reunir com todas as pessoas e instituições que o solicitem".

"Há de facto uma grande dinâmica em obras de reabilitação urbana no centro do Porto e isso é um sinal muito positivo na cidade. Relativamente a acidentes, na nossa área de gestão, que é apenas o centro histórico do Porto, não temos casos a registar", afirmou Álvaro Santos.

O presidente executivo realçou, no entanto, que a Porto Vivo “não tem competências em matéria de fiscalização da segurança em obra", sendo que "as únicas competências da Câmara Municipal do Porto para o centro histórico são em termos de fiscalização urbanística, para ver se a obra está conforme o projeto aprovado".

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) foi também contactada pela Lusa mas ainda não teceu nenhum comentário até ao momento.



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