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Passaram apenas quatro semanas desde a abertura das candidaturas ao programa Reabilitar para Arrendar e estas já ultrapassaram o montante previsto – 50 milhões de euros. Neste sentido, o governo iniciou negociações com o Banco Europeu de Investimento para a criação de uma nova linha de financiamento.

De acordo com a notícia avançada pelo jornal Público, Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, garantiu que estão a ser conduzidas as negociações no sentido de assegurar uma nova fase do programa. O ministro pretende negociar um financiamento “nos mesmos moldes do anterior”, ressalvando no entanto que “cada programa é um programa”.

Jorge Moreira da Silva adiantou, em declarações aos jornalistas, que nas primeiras quatro semanas após a aprovação do programa foram apresentadas 411 candidaturas, sendo que deste total já foram validadas 35, o que corresponde a sete milhões de euros em financiamento. Face a este cenário, o governante admite que a confirmação das restantes candidaturas submetidas até à primeira semana de agosto, poderá exceder os 50 milhões de euros disponíveis.

Recorde-se que o programa Financiar para Arrendar, suportado por verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco do Desenvolvimento do Conselho da Europa, possibilita aos proprietários aceder a empréstimos com uma taxa de juro fixa de 2.9%, o que significa uma redução entre 20% a 30% face às taxas de mercado. O financiamento poderá cobrir até 90% das despesas, podendo o reembolso ser realizado em 15 anos.

Segundo o ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, a forte adesão ao programa explica-se pelas condições garantidas pelo mesmo, mas deve-se também ao sucesso de outras reformas no domínio do ordenamento do território, da reabilitação e do arrendamento, que deram ”maior confiança aos privados”.

Na sua visão, considera que neste momento existem condições de enquadramento e de financiamento estáveis para relançar em definitivo a reabilitação urbana.

No âmbito do financiamento, destaca também as verbas a disponibilizar pelo programa Portugal 2020, as quais representam um total de 600 milhões de euros, destinados à reabilitação e eficiência energética. Ainda a este propósito, ressalva que a associação destas verbas a financiamentos do BEI e da banca privada poderá ascender aos três mil milhões de euros.

Não obstante, os montantes de financiamento mencionados pelo ministro ficam muito aquém das verbas necessárias à reabilitação de um milhão de prédios que carecem de obras.

Por sua vez, Manuel Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, acredita que apesar da discrepância entre verbas necessárias e disponíveis, estão reunidas as condições para avançar com o pelouro da reabilitação urbana. Estas condições referem-se não só a alterações legislativas e de financiamento, como também à procura do turismo e do investimento estrangeiro.

Mesmo reconhecendo que as verbas garantidas não poderão abranger todo o universo de imóveis a necessitar de reabilitação urbana, o ministro refere que estão criadas as condições para contemplar, “no âmbito do crescimento verde”, um aumento da atividade da reabilitação face à totalidade do setor da construção – passando assim dos 10% atuais, para 17% em 2020 e para 25% em 2030 (alcançando assim a média europeia).