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Foi ontem aprovado, em Conselho de Ministros, o novo Estatuto Profissional da Polícia de Segurança Pública. A aprovação, resultante da forte pressão dos Sindicatos e de Passos Coelho, ocorreu precisamente três dias antes do início da onda de manifestações agendada para setembro.

De acordo com o Jornal Económico, o novo estatuto da GNR acabou por não ser contemplado no desfecho das negociações, já que a pressão realizada pelas Forças Armadas inviabilizou o processo legislativo. Assim, muito embora a tensão Governo/PSP tenha sido (aparentemente) mitigada, a coligação será alvo da contestação dos guardas no decorrer da campanha eleitoral.

Apesar da aprovação do estatuto se ter antecipado às manifestações previstas para segunda-feira, estas ainda não foram desconvocadas - pois antes de mais, será necessário terminar a análise do diploma aprovado, refere Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP).

Anabela Rodrigues, ministra da Administração Interna, garantiu que o diploma final aprovado corresponde “na essência” ao previamente estipulado nas negociações. Na sequência do comunicado da ministra, a ASPP acabou por reconhecer que 80% das reivindicações dos agentes estão contempladas no novo estatuto.

Não obstante, a direção nacional insurgiu-se contra o documento aprovado, dado que irá perder poderes no regime de progressões na carreira dos agentes, pelo que irá interceder junto a Cavaco Silva para que este não promulgue o diploma.