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Câmara de Coimbra aprova medidas de reabilitação e dinamização do centro histórico
2015-09-25
Foram aprovadas, pela Câmara Municipal de Coimbra, um conjunto de medidas que pretendem atrair a iniciativa privada e a dinamizar a reabilitação no centro histórico da cidade. Uma delas passa pela redução do imposto sobre área territorial urbana nestas zonas. De acordo com a nota da Câmara de Coimbra divulgada pelo Jornal Construir, “as reduções nas taxas incidem sobre áreas territoriais espalhadas pela totalidade do concelho”, sendo que a maior área abrangida por esta medida se situa no centro da cidade. Nesta zona central, existem cerca de 91 hectares que irão beneficiar do “desconto máximo [95%], tornando residuais as importâncias a pagar ao município por parte dos promotores, sublinha a autarquia. A título de exemplo “o requerente passa a pagar 25 euros em vez dos 500 euros” previstos no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações de Coimbra (RMUE), refere a nota. Na remanescente área do centro da cidade também abrangida por esta medida – um total de 44 hectares – a redução da taxa é de 50%. Segundo a nota da câmara de Coimbra “o desconto de 95% nas taxas do RMUE contempla as Áreas de Reabilitação Urbana Coimbra Alta, Coimbra Baixa e Coimbra Rio, o território classificado pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade (Universidade de Coimbra, Alta e Sofia) e imóveis classificados como monumentos nacionais, de interesse público e/ou de interesse municipal”. |