Ministério da Saúde vai gastar em dois anos 13 milhões de euros em serviços de vigilância
2013-03-25
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| O Ministério da Saúde vai gastar este ano e no próximo ano 13,37 milhões de euros na aquisição de serviços de vigilância e segurança para os vários organismos que tutela, de acordo com um diploma publicado em Diário da República (DR). |
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Obrigatório policiamento no desporto profissional
2013-03-21
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| O Governo aprovou hoje um decreto-lei que torna obrigatório o policiamento dos espetáculos desportivos profissionais, continuando a ser da responsabilidade dos clubes o pagamento do policiamento realizado dentro dos respetivos recintos. |
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Assembleia da República quer formação em Suporte Básico de Vida nas escolas
2013-03-18
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| Na sexta-feira passada, o "Diário da República" publicou uma recomendação da Assembleia da República (AR) ao Governo para que no próximo ano letivo os alunos do 3º ciclo passem a ter entre seis a oito horas de formação em suporte básico de vida (SBV). |
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ANPC divulga em março nova lista de empresas registadas
2013-03-12
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| A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) disponibilizou ontem uma atualização do registo de entidades de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE). Atualmente existem 904 entidades presentes na nova listagem e 1493 Técnicos Responsáveis acreditados.
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OE contesta Propostas de Lei 492/2012 e 493/2012
2013-03-06
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| A OE contestou os projetos de Propostas de Lei 492/2012 e 493/2012. A 1ª estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pelo projeto e execução de obras de construção civil, enquanto a 2ª estabelece o regime jurídico aplicável ao acesso e exercício da atividade. |
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