Autorização para câmaras de videovigilância no Bairro Alto foi renovada
2014-12-01
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| Na última quarta-feira, dia 26 de novembro, foi publicada em Diário da República, a renovação, por parte da Secretaria de Estado da Administração Interna, da autorização para o funcionamento das câmaras de videovigilância no Bairro Alto, em Lisboa, por um período de dois anos. |
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Reabilitação urbana poderá vir a contar com fundo de 2,5 mil milhões de euros
2014-11-25
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| De acordo com Miguel Castro Neto, secretário de Estado do Ordenamento do Território, o Governo pretende criar, no âmbito do próximo quadro comunitário, um fundo de 2,5 mil milhões de euros para o setor da reabilitação urbana. |
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Governo aumenta comparticipação da taxa de segurança dos aeroportos atribuída à PSP
2014-11-18
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| Segundo uma portaria assinada por Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças e Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, a comparticipação da taxa de segurança dos aeroportos atribuída à PSP irá aumentar. |
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Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Madeira encontra-se em consulta pública
2014-11-13
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| Desde anteontem, e até 11 de dezembro, o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Madeira encontra-se em consulta pública. Todos os cidadãos e organizações civis podem consultar e dar sugestões para a melhoria da proposta apresentada na sede da Proteção Civil, na Cancela. |
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Governo pretende alterar legislação de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
2014-11-13
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| Na passada quinta-feira, João Almeida, secretário de Estado da Administração Interna, declarou que o Governo se encontra a rever a legislação referente à Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) e que conta apresentar uma proposta de alteração à Assembleia da Republica até ao final do ano. |
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